Falando em curso, oficinas e afins, sou sempre a primeira
a querer ir. Desta vez resisti, pensei: o mesmo tema, as mesmas colocações, as
mesmas discussões, ninguém merece. Sem contar que era distante e eu chegaria
atrasada. Mas depois de uma pressão por parte do João da EPAGRI, eu cedi e fui.
E o encontro foi maravilho, com a Nutricionista da EPAGRI
Aline Ulir Calliari, no CETREVI em Videira.
Assuntos que ou me inteirei mais, ou foram novidade pra mim:
1 - Numa Chamada Pública, a ordem de prioridade para
aquisição é:
a - de produtores do município;
b – de Grupos formais (Cooperativa da Agricultura Familiar
com DAP Jurídica);
c – de grupo informal (Grupo de Agricultores Familiares com
DAP Física) mas lembrando que grupos informais não visam lucro para o
agricultor, apenas para o grupo num geral;
d – de Agricultores Familiares Individuais (com DAP Física);
·
Vale
ressaltar que se tiver Indígenas, Quilombolas ou de Reforma Agrária, tem
prioridade; respeitando a ordem anterior.
·
Mesmo
que não estiver especificado orgânico ou agroecológico na Chamada Pública, tem
preferência os fornecedores que tiverem tais itens, desde que respeitando a
ordem anterior.
·
O
ideal é deixar descrito na Chamada Pública que tem até 30% de acréscimo para orgânico
ou agroecológico, mas mesmo que não estiver descrito o acréscimo, ele deverá
ser concedido.
2 – Uma cooperativa para ser considerada de reforma agrária
ou quilombola ou indígena, tem que ter 50% mais 1 dos sócios da reforma
agrária, ou, ou...
3 – Amostras – pode-se dispensar na Chamada Pública o pedido
de amostras dos fornecedores já conhecidos.
4 – Pelo decreto número 325 de 28 de agosto de 2015, tem a
possibilidade da Emissão de NT do Produtor Rural para panificados e outros
produtos, desde que não ultrapassem 1 salário mínimo por mês (ver fotos). Quem vendeu
produtos manipulados antes de agosto de 2015 pela nota do produtor, perde a
seguridade da aposentadoria especial pra agricultores.
Aprendi só isso? Não! Como falei anterior, alguns pontos de
esclarecimento e novidades, o dia foi maravilhoso, mas muitas coisas já colocamos
em prática.
Joelma
Pasqualli
Nutricionista/CRN
- 0594
Ponte Alta
do Norte -SC
Fone:
49-9198-0573
"Nunca
jamais desanimeis embora venham ventos contrários!"
Santa Madre
Paulina
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